A Apple enfrentou mais um revés na longa disputa judicial pela marca “iPhone” no Brasil. Em uma decisão unânime (5 a 0), a Justiça Federal anulou uma sentença anterior que havia retirado os direitos da empresa brasileira IGB Eletrônica (antiga Gradiente) sobre a marca “G Gradiente Iphone”.
Entenda o histórico do caso Apple
Tudo começou no ano 2000, quando a Gradiente registrou o pedido de uso da marca “G Gradiente Iphone” no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O INPI concedeu oficialmente o registro em 2008, mesmo ano em que a Apple já havia lançado o iPhone em diversos países.
Quando a Apple tentou registrar o nome “iPhone” no Brasil, seu pedido foi negado justamente por causa do registro anterior feito pela Gradiente. Na época, a empresa brasileira ainda não tinha lançado um aparelho com esse nome, o que motivou a Apple a entrar com uma ação judicial.
Como resposta, a Gradiente colocou no mercado um celular com o nome “iPhone”, fortalecendo sua posição legal. Desde então, as duas empresas vêm disputando na Justiça o direito sobre o uso da marca, com decisões que oscilam entre vitórias e derrotas para ambos os lados.
Nova decisão favorece a Gradiente
A recente decisão da Justiça Federal reacende a disputa. Segundo o jornal O Globo, o tribunal anulou a decisão que havia retirado os direitos da Gradiente sob o argumento de que a empresa não estava utilizando a marca.
Com isso, a Gradiente volta a ter respaldo legal sobre o registro do nome “G Gradiente Iphone”. Embora a Apple ainda mantenha o direito exclusivo de comercializar produtos com o nome “iPhone” no Brasil, essa decisão pode enfraquecer sua posição caso instâncias superiores confirmem o novo parecer.
O que esperar daqui para frente
A batalha judicial entre Apple e Gradiente está longe de terminar. O caso já chegou até o Supremo Tribunal Federal (STF), e novos desdobramentos são esperados nos próximos meses. A disputa não apenas envolve direitos sobre a marca, mas também levanta discussões sobre propriedade intelectual, precedência de registro e estratégias comerciais globais.
Enquanto isso, a decisão recente aumenta a pressão sobre a Apple e pode abrir caminho para novas negociações, ou para mais capítulos dessa longa novela jurídica.
Nunca ouvi falar dessa GRADIENTE