O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou uma nova tarifa de 50% sobre todos os produtos brasileiros, medida que acendeu um sinal de alerta no comércio internacional. A justificativa da decisão envolve supostos ataques do judiciário brasileiro às big techs norte-americanas e preocupações com a liberdade de expressão.
Em carta enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Trump afirmou que o Brasil estaria violando princípios democráticos ao impor regulações sobre plataformas digitais. Ele citou ainda centenas de ordens de censura emitidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como evidência de interferência direta nas operações de empresas americanas.
Além disso, Trump determinou que o Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) inicie uma investigação formal contra o Brasil com base na seção 301 da legislação americana. Esse procedimento visa analisar possíveis barreiras ao comércio digital, o que inclui regulações locais sobre redes sociais, serviços de streaming e até políticas relacionadas à inteligência artificial.
Segundo especialistas, essa ação pode representar um novo capítulo nas disputas globais envolvendo dados, direitos autorais e a responsabilidade das plataformas digitais. A decisão do STF de permitir a responsabilização das redes pelas postagens de usuários figura entre os pontos mais criticados por representantes do setor nos Estados Unidos.
Outro ponto sensível envolve a carta dos países do Brics sobre o uso de conteúdo protegido por direitos autorais no treinamento de sistemas de inteligência artificial. As big techs norte-americanas discordam da ideia de pagar por esse tipo de conteúdo, o que alimenta o embate entre blocos econômicos.
Além do Brasil, outros países também entraram na mira das tarifas americanas nesta semana: Tailândia (36%), Coreia do Sul (25%), Japão (25%) e Myanmar (40%). O movimento reforça a estratégia de Trump de proteger o setor tecnológico dos Estados Unidos e limitar regulações que afetem diretamente empresas como Google, Meta e Amazon.
Reação do Brasil
Em resposta, o presidente Lula divulgou uma nota enfatizando a soberania brasileira. Segundo ele, os Estados Unidos vendem mais produtos ao Brasil do que o contrário, o que enfraquece a lógica da tarifa de 50%. Ele também defendeu a atuação do STF, destacando que o combate a discursos de ódio, racismo e desinformação se baseia em leis nacionais, não em interesses externos.
Lula declarou ainda que nenhuma empresa, nacional ou estrangeira, está acima da legislação brasileira. Ele reforçou que o país continuará defendendo os interesses do povo brasileiro, sem se submeter a pressões internacionais.
Cenário futuro
As próximas semanas devem ser decisivas para entender os desdobramentos dessa tensão comercial. A investigação conduzida pelo USTR pode resultar em novas medidas, enquanto o Brasil avalia alternativas para contornar os impactos econômicos da tarifa. O episódio também acende o debate sobre os limites da regulação digital e o equilíbrio entre soberania nacional e o poder das grandes corporações globais.
